Gestão escolar e práticas de redução dos conflitos : a justiça restaurativa em questão

Abstract

O presente estudo analisa as possibilidades e limites da prática da justiça restaurativa na organização da escola, buscando investigar como a gestão escolar vem lidando com as situações de conflitos e violências, através das práticas restaurativas para resolução de conflitos. Para tal questionamos quais são as possibilidades e os limites da justiça restaurativa na organização/gestão escolar. Tomamos como fundamento o debate conceitual a respeito dos seguintes temas: conflitos e violências na escola, compreendendo o conflito enquanto negociação e reconhecimento dos valores do grupo social e violência como movimento instrumental, contrário a política, isto é, ao diálogo; a justiça, apresentando seu aspecto filosófico, sociológico, legal e procedimental tomando como referência central a perspectiva comunitarista como aquela que mais se enquadra na conjectura de justiça restaurativa, em contraponto a justiça retributiva. A gestão escolar apresenta-se enquanto aporte para a construção da pesquisa. Realizamos uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, em que coletamos os dados por meio de observação do cotidiano e entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos atores escolares. Utilizamos a análise de conteúdo de Bardin (1979) como base para obter os resultados dos quais destacamos que a escola, por iniciativa da gestão, tem realizado ações afirmativas, através das práticas restaurativas, para lidar de forma alternativa com os conflitos. Observamos como impasses para a efetivação das práticas restaurativas a acelerada dinâmica da escola, que limita o desenvolvimento de ações planejadas, pouca difusão na formação docente, resistência por parcela dos sujeitos, a cultura da escola em lidar de forma punitiva e a sobrecarga de trabalho da gestão. Dentre os avanços, os sujeitos relacionam a justiça restaurativa como fruto de uma postura democrática da gestão, o que reverbera na reconfiguração das relações interpessoais, bem como na criação de alternativas estruturais implantadas na escola. Concluímos que a gestão escolar tem importante papel na opção por tratar dos conflitos e violências via projetos de justiça restaurativa e de outros mecanismos criados na escola como alternativas para seu enfrentamento. Tal iniciativa mobiliza os demais sujeitos a incorporarem, paulatinamente, uma cultura comunitarista, solidária, transformadora, o que nos permite relacionar a gestão democrática e a justiça restaurativa, em que ambas se utilizam de valores comuns para lidar com as injustiças presentes no meio escolar.