Estruturação das bases para um cadastro territorial multifinalitário em município de pequeno porte

Abstract

Esta pesquisa apresenta o cadastro territorial como o pilar das modernas infra-estruturas de dados espaciais. No contexto das diretrizes para a implantação de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios e da estruturação da Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) no Brasil, buscou-se contribuir com as pesquisas em temas cadastrais através da análise do cadastro nas IDE. A implantação do CTM é um processo complexo que envolve ações administrativas, legais e técnicas, consideradas inviáveis para municípios com pouca disponibilidade de recursos financeiros e capital humano capacitado, por isso optou-se por limitar a abordagem à identificação de alternativas que viabilizem a implementação de CTM em municípios de pequeno porte (com população menor que 20 mil habitantes). Assim, o trabalho teve como objetivo geral propor bases para estruturação de um Cadastro Territorial Multifinalitário em municípios de pequeno porte, visando sua futura integração à Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais. Os resultados demonstraram que os conceitos propostos na Portaria n.º 511 do Ministério das Cidades são aplicáveis a municípios com poucos recursos econômicos, através da construção gradativa de um cadastro territorial com características que possibilitem o compartilhamento das informações cadastrais. No experimento realizado no município de Itaquitinga-PE, verificou-se que o mesmo dispõe, como outros municípios com características similares, de uma gama de informações dispersas, desatualizadas e incompletas, tornando o cadastro impreciso e pouco confiável. Durante a realização da pesquisa, foi possível organizar muitos desses dados utilizando-se programas livres e verificar as principais dificuldades e limitações para sua utilização em ambiente SIG, bem como identificadas as etapas a serem cumpridas para o compartilhamento dos dados visando a multifinalidade do sistema