Fecha de publicación	Título	Autor(es)
30-jun-2017	O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho	COSENTINO FILHO, Carlo Benito
10-mar-2017	Patentes farmacêuticas no período pós-trips: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional e da implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável	CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida
10-mar-2017	Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada como decorrência do Jus Puniendi estatal: aferição mediante desconsideração da personalidade jurídica	MARINHO, Karoline Lins Câmara Marinho de
23-feb-2015	Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo	PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes
28-mar-2016	A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civil	ANDRADE, Renata Cristina Othon Lacerda de
21-ago-2015	O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminal	MENEZES, Renata Oliveira Almeida
25-nov-2016	Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo	BRITO, Dante Ponte de
19-may-2016	A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro	OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva
22-dic-2016	A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles Deleuze	ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de
30-sep-2016	Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura	SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
14-abr-2016	Além do feudo e do burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites	FONSECA, Paulo Henriques da
30-Jun-2016	A reconfiguração teórico-dogmática das teorias jurídicas do salário: para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalho	D'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes
18-Mar-2016	Direito transnacional do comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do comércio transnacional	COSTA, Cynara de Barros
2-Oct-2015	O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STF	ALBANO, Denise Leal Fontes
26-Feb-2016	A influência da harmonização e da uniformização do direito internacional privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais	MENEZES, Carla Cristina Costa de
17-Feb-2016	Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?	ARAUJO, Luiz Henrique Diniz
26-Jan-2016	Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita	CARNEIRO, Andréa Walmsley Soares
29-Feb-2012	A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero	MAIA, Fernando Joaquim Ferreira
2-Mar-2015	O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial	GUERRA, Rogéria Gladys Sales
28-Nov-2014	Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.	SIQUEIRA, Mariana de

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