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Autor(es)
25-sep-2014
Armazenamento de luz por não-linearidades de alta ordem em um meio atômico
ANDRADE, Gabriel da Cruz Borba de
27-abr-2015
Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção
GOMES, Filipe Lobo
19-feb-2015
Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano
BARBOSA, Maria Lúcia
27-feb-2015
A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor
ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista
22-dic-2014
Poder simbólico e campo jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu.
Silva, Danilo José Viana da
22-dic-2014
A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídico
Nascimento, Rosa Maria Freitas do
5-dic-2014
O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: Um Estudo Interpretativo a Partir do Existencialismo Filosófico e da Antropovisão em Nelson Saldanha
Maia, Mário Sergio Falcão
28-mar-2014
Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalização
BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes
18-feb-2014
Do gênesis à gênese da hermenêutica filosófica: a interpretação como locus de criação da realidade na decisão judicial.
Silva, Martorelli Dantas da
11-mar-2014
Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital
Oliveira Filho, Ivanildo de Figueiredo Andrade de
17-feb-2014
Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha
REIS, Isaac Costa
26-jul-2013
Regimes de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil: o regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econômica do direito
Leão, Gustavo Ramos Carneiro
15-feb-2013
Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate
LIMA, Flávia Danielle Santiago
23-ago-2013
Um Olhar Pragmático Sobre Teorias do Direito: A Verdade Estética Como Reação à Incerteza
FALCÃO, Clóvis Marinho de Barros
30-sep-2013
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
NASCIMENTO, Carlos Valder do
27-feb-2013
Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica disciplinar do Estado
ALMEIDA, Suenya Talita de
10-sep-2013
Tributação e realidade socioeconômica: uma perspectiva sistêmica acerca da questão dos conteúdos constitucionais antagônicos
FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
dic-2012
Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos
CARVALHO, João Claudio Carneiro de
31-ene-2011
Fundamentação do Direito a Partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel
Souza, José Newton de
2003
A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito
SILVA, Zélio Furtado da
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