O processo de institucionalização de uma política de segurança pública no estado de Pernambuco: o caso do pacto pela vida, a partir da polícia militar

Abstract

Esse trabalho objetivou analisar o processo de institucionalização da política de segurança pública do estado de Pernambuco, denominada Pacto pela Vida, no contexto da Polícia Militar. Para tanto, o estudo baseou-se na Teoria Institucional, sobremaneira no modelo proposto por Tolbert e Zucker (1998), que subdivide o processo de institucionalização em três fases: habitualização, objetificação e sedimentação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada mediante um estudo de caso. Para a coleta de dados foram feitas pesquisas bibliográfica e documental, além de 14 entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas e transcritas. Após as transcrições, deu-se início à Análise de Conteúdo. Quanto aos resultados, verificou-se que os altos índices de criminalidade e a vontade política foram os fatores causais da inovação, caracterizando a habitualização. Em relação à objetificação, observou-se que há monitoramento intereorganizacional e que existem algumas normas esparsas que regulamentam determinados aspectos da política de segurança pública, mas que ainda são incipientes. Ao que tange à sedimentação, verificou-se que a política de segurança pública causou impactos positivos para Polícia Militar de Pernambuco e seus integrantes, bem como para sociedade. Verificou-se, ainda, que há interesse na manutenção do Pacto pela Vida, desde que ele avance em diversos aspectos relacionados a questões gerais, à produtividade e ao efetivo. Inclusive, esses aspectos que precisam avançar, se perdurarem, podem aumentar a resistência que até então é pequena, velada e individualizada, e dificultar o processo de total institucionalização. Quanto ao seu estágio, conclui-se que o Pacto pela Vida encontra-se entre as fases de objetificação e sedimentação e que há características isomórficas do tipo mimético, coercitivo e normativo.