Proposta de um índice de eficiência relativa na gestão de recursos públicos no ensino médio estadual de Pernambuco, na perspectiva das Gerências Regionais de Educação - GRE(s)

Abstract

Este estudo desenvolveu uma avaliação de eficiência relativa na gestão de recursos públicos no ensino médio da rede estadual de educação de Pernambuco, por meio de uma análise quantitativa e comparada de dados agregados das 17 Gerências Regionais de Educação [GRE(s)] existentes em 2014, que são unidades gestoras vinculadas à Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE). Tais dados reuniram informações de 763 escolas de ensino médio estadual, observando insumos (inputs) alocados e resultados atinentes à proficiência escolar e à oferta de matrículas no âmbito dessas GRE(s). Para tanto, aplicou-se a técnica não paramétrica, denominada Data Envelopment Analysis ou Análise Envoltória de Dados (DEA), modelo de Charnes, Cooper e Rhodes (CCR), com base, principalmente, nos estudos de Delgado e Machado (2007), Delgado (2008) e Branco e Gonçalves (2015). Por meio desse método, foi calculado um índice de eficiência relativa (IER) na gestão de recursos públicos (financeiros e humanos) no ensino médio, buscando observar, também, possíveis correlações com o Índice de Desenvolvimento Educacional de Pernambuco (IDEPE), principal indicador de qualidade educacional do referido estado, o qual guarda total relação metodológica com o indicador nacional de qualidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com isso, apresentou-se um modelo orientado para os resultados (outputs) educacionais, pautado em metas de eficiência relativa para as GRE(s) e alinhado à política de monitoramento e avaliação do Pacto Pela Educação (PPE), implementada em 2011 em Pernambuco. Com o estabelecimento do IER, construiu-se um ranking entre as GRE(s), consideradas nesse trabalho Decision Making Units ou Unidades Tomadoras de Decisão (DMU’s), a fim de evidenciar as unidades eficiente e ineficiente relativamente, comparando com o ranking do IDEPE no ensino médio. Os achados dessa pesquisa revelaram que apenas 29% das GRE(s) apresentaram IER igual a 1 ou 100%, que equivale à eficiência relativa máxima. Além disso, verificou-se que as GRE(s) com melhores resultados no IDEPE, referente à oferta de ensino médio, não foram as mais eficientes no aproveitamento dos recursos públicos (financeiros, humanos) alocados, confirmando a hipótese levantada inicialmente na pesquisa. Pôde-se concluir, então, pela pertinência da abordagem adotada e pela relevância do índice proposto, haja vista captarem aspectos não abrangidos nas análises oficiais da SEE-PE, permitindo, portanto, uma avaliação mais ampla, ao passo que conferem maior capacidade técnica e racionalidade na distribuição dos recursos públicos no âmbito das GRE(s) do estado de Pernambuco.