“Marias também têm força”: a emergência do discurso de enfrentamento à violência contra a mulher na rede pública de ensino de Caruaru

Abstract

A atenção em torno das relações de gênero historicamente aparece enviesada por concepções que reforçam a assimetria de poder e incentivam a exclusão da mulher do espaço público, restringindo seu papel ao âmbito da família e dos cuidados com o outro. Esta cultura patriarcal serve de égide para a violência contra mulheres, meninas e adolescentes, que já se tornou pandemia no Brasil. Desde do século passado, movimentos feministas se articularam em luta pela igualdade de direitos civis, políticos, econômicos e sociais entre os gêneros, o que forçou organizações internacionais, países e estados a construírem uma agenda política e legislativa orientada pelos princípios da justiça social. Neste contexto, destacam-se vários marcos normativos, entre eles a Lei Maria da Penha, promulgada no Brasil, em 2006, que prevê ações sociais, preventivas, protetivas e repressivas, evidenciando-se a realização de campanhas educativas e a inclusão de conteúdos de equidade de gênero nos currículos escolares. Este trabalho analisou a configuração do “Projeto Lei Maria da Penha Vai à Escola” e sua recepção pelos/as estudantes da rede pública de ensino em Caruaru. Foram constituídos três corpora: documentos do projeto; entrevistas semi-estruturadas com agentes institucionais; audiogravação de oficinas com estudantes. Os resultados apontam para um processo contínuo (mas, não linear, consensual e sem conflitos) de rompimento com tipos tradicionais de ordem social, onde emerge uma agenda pública advinda da articulação de diferentes forças políticas, na esfera do Estado, da sociedade civil organizada e da escola, que têm buscado, segundo diferentes compreensões em torno do discurso sobre “enfrentamento à violência de gênero”, desenvolver ações educativas que promovam a equidade de gênero na educação e que permitam a construção de um sistema escolar inclusivo, que enfrenta e combate as discriminações contra a mulher. Em oposição à construção e implementação daquela agenda, outras forças políticas se articularam em torno do discurso sobre “ideologia de gênero” procurando, por ação ou omissão, inviabilizar ou restringir a do projeto Lei Maria da Penha vai à Escola. Revelando assim, um momento de deslocamento, que desafia a construção de novos posicionamentos pela escola em torno do enfrentamento à violência contra a mulher.