Programas emergenciais de combate aos efeitos da seca no Nordeste : o que mudou da decada de 90?

Abstract

Este trabalho pretendeu analisar as diferenças entre os modelos de gestão dos programas emergenciais de combate aos efeitos das secas de 1998 e de 1993 no Nordeste. O interesse surgiu da escassez de estudos sobre o gerenciamento desses programas e pelos sinais detectados que permitiram supor a existência de um diferencial inovador no programa de 98. Assim, buscou-se responder às indagações: ocorreram diferenças/mudanças? tais mudanças constituíram inovações ?; melhoraram o programa? Conforme percebido ao longo do trabalho, as mudanças nos níveis de cobrança da sociedade e a Reforma de Estado iniciada em 95 tiveram rebatimentos sobre o tema. Baseada nos conceitos relativos à Seca e à Avaliação de Políticas Públicas foi proposta uma metodologia de análise dos programas através de matrizes comparativas e de entrevistas com 31 stakeholders (SUDENE, Ceará, Paraíba e Pernambuco). Tentou-se averiguar as mudanças ocorridas e seu direcionamento. Para tanto, foram utilizadas características tidas como desejáveis a um melhor desempenho de programas dessa natureza. O que pôde ser deduzido é que houve uma evolução, num contexto em que mudanças gerenciais vinham sendo percebidas desde a seca de 1987. Embora o desenho dos dois programas seja semelhante, no de 1998 as estruturas propostas tiveram mais efetividade. Com relação aos tipos de ação, a percepção das mudanças foi maior. Surgiram muitas idéias que favoreceram uma maior transparência, controle e articulação com alguns desdobramentos no pós-seca. O destaque apontado em todos os relatórios, pesquisas e na fala dos stakeholders como a grande inovação foram, na ação das frentes produtivas, as atividades de educação e capacitação, que contaram, entre outras, com parcerias de várias ONGs nordestinas