O Programa Bolsa Escola Federal : um estudo de caso do conselho de acompanhamento e controle social do Município de Pesqueira/PE

Abstract

O presente trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso, de caráter qualitativo, relacionado com o tema: O Programa Bolsa Escola Federal: Um Estudo de Caso do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Pesqueira/PE . O trabalho busca enfocar o processo da reforma do Estado e a inserção dos stakeholders numa nova abordagem de combate à pobreza e à evasão escolar, que são os programas de renda mínima, no nosso caso, o Bolsa Escola Federal no município de Pesqueira/PE, verificando o nível de participação dos agentes sociais referente às questões das coisas públicas através do accountability, ou seja, do controle social. O referencial teórico compreende os conceitos de descentralização e de participação, com enfoque na questão da reforma do Estado. A pesquisa escolheu como foco de estudo, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Escola Federal do município de Pesqueira/PE, em atividade desde 2001