O Ginásio Pernambucano e o Procentro: os desafios para transformar um projeto piloto em política de rede

Abstract

Projetos pilotos educacionais são feitos para serem replicados até se transformarem em políticas públicas. No entanto, esse objetivo muito dificilmente é alcançado. O propósito deste trabalho é investigar o que acontece nesse processo de replicação. Identificar quais são as oportunidades e os obstáculos para a universalização de um projeto piloto. Isso será feito a partir da investigação do caso do Centro de Ensino Experimental Ginásio Pernambucano (CEEGP) e do Programa de Desenvolvimento de Centros de Ensino Experimental (Procentro). O Brasil já universalizou a oferta do ensino fundamental, criou um sistema de financiamento para a educação básica e implantou a cultura da avaliação de desempenho, mas o desafio da qualidade da escola não foi solucionado. Equacionar esse problema é determinante para o desenvolvimento econômico e social do país. A relevância acadêmica do estudo, por sua vez, encontra-se na escassez da produção científica sobre o tema e na sua consonância com os objetivos deste curso. A primeira etapa do trabalho é apontar os impactos do investimento em educação. A segunda, fazer um diagnóstico da atual situação da educação pública no Brasil. A terceira, relatar a experiência do CEEGP e do Procentro e descrever suas características. A quarta e última etapa, objetivo central do trabalho, é examinar as possibilidades de transformar o projeto piloto e seu programa de replicação em política educacional. A metodologia da pesquisa é a do estudo de caso, com pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas. O referencial teórico segue todas as etapas do texto. As hipóteses a serem testadas são as seguintes: 1) Os resultados acadêmicos do CEEGP e do Procentro justificam tomar o modelo como referência para uma política educacional? 2) Os custos do programa são compatíveis com o orçamento da educação pública no Brasil? 3) O modelo de gestão é adequado ao objetivo de universalização da experiência? 4) Existem, na rede pública, recursos humanos suficientes para o alcance desse objetivo? 5) O sistema de incentivos adotado é capaz de manter a motivação organizacional? 6) A linha pedagógica escolhida é apropriada à replicação do projeto piloto? 7) É possível assegurar a continuidade administrativa até que o programa tenha o tempo suficiente para sua universalização? Das informações obtidas na investigação dessas hipóteses, foram feitas as considerações sobre as possibilidades de formular uma nova política educacional baseada nessa experiência