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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7370
Title: Construção da cidadania: contribuição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Authors: Maria da Conceição Brito Viana, Inocência
Keywords: Cidadania;Responsabilidade social;Empoderamento
Issue Date: 31-Jan-2009
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: Maria da Conceição Brito Viana, Inocência; Wanderley Lubambo, Cátia. Construção da cidadania: contribuição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2009. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Pública p/ o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
Abstract: Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no processo de construção da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que está inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988, que inclui a cidadania como um dos seus princípios fundamentais, o TRF5, além de sua função de julgar causas em que tenham interesse a União e empresas públicas federais, desenvolve projetos que buscam a superação do panorama nordestino e propicia a aproximação do Poder Judiciário à sociedade. Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras instituições congêneres, programas que contemplassem o crescimento do cidadão com destaque para as ações já experimentadas pelos tribunais localizados em Brasília: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, todos objetos da pesquisa. As iniciativas desses tribunais federais harmonizam-se às necessidades das comunidades constituintes de suas jurisdições e alinham-se aos atuais conceitos de Administração Pública que envolvem a vertente gerencial e societal em um modelo de administração preocupada com a transparência na gestão da coisa pública e mais permeável à participação popular. A pesquisa de campo é qualitativa e realizou estudos do tipo exploratório e descritivo. Associadas aos objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco, com diversos servidores das quatro instituições (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando compreender os caminhos adotados pelos tribunais com vista à aproximação com a sociedade. O Superior Tribunal de Justiça se destaca por ter institucionalizado um maior número de ações de estímulo à cidadania. Embora o TRF5, dada as suas limitações de ordem operacional, ainda não tenha alcançado o momento da institucionalização de suas ações cidadãs, suas iniciativas na esfera da responsabilidade social contribuem para o empoderamento da sociedade, entretanto, seu contributo à efetiva e célere prestação jurisdicional tem maior alcance e impacto entre os jurisdicionados. Por derradeiro, o trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, entretanto almeja que outros estudiosos procurem melhor entender o serviço prestado pelos Tribunais Regionais Federais
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7370
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste

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