Construção da cidadania: contribuição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Abstract

Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no processo de construção da cidadania, identificando-se iniciativas que, implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no ambiente em que está inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988, que inclui a cidadania como um dos seus princípios fundamentais, o TRF5, além de sua função de julgar causas em que tenham interesse a União e empresas públicas federais, desenvolve projetos que buscam a superação do panorama nordestino e propicia a aproximação do Poder Judiciário à sociedade. Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras instituições congêneres, programas que contemplassem o crescimento do cidadão com destaque para as ações já experimentadas pelos tribunais localizados em Brasília: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, todos objetos da pesquisa. As iniciativas desses tribunais federais harmonizam-se às necessidades das comunidades constituintes de suas jurisdições e alinham-se aos atuais conceitos de Administração Pública que envolvem a vertente gerencial e societal em um modelo de administração preocupada com a transparência na gestão da coisa pública e mais permeável à participação popular. A pesquisa de campo é qualitativa e realizou estudos do tipo exploratório e descritivo. Associadas aos objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco, com diversos servidores das quatro instituições (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando compreender os caminhos adotados pelos tribunais com vista à aproximação com a sociedade. O Superior Tribunal de Justiça se destaca por ter institucionalizado um maior número de ações de estímulo à cidadania. Embora o TRF5, dada as suas limitações de ordem operacional, ainda não tenha alcançado o momento da institucionalização de suas ações cidadãs, suas iniciativas na esfera da responsabilidade social contribuem para o empoderamento da sociedade, entretanto, seu contributo à efetiva e célere prestação jurisdicional tem maior alcance e impacto entre os jurisdicionados. Por derradeiro, o trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, entretanto almeja que outros estudiosos procurem melhor entender o serviço prestado pelos Tribunais Regionais Federais