Movimento da Educação do Campo e suas Mobilizações. Discursivas na Política Educacional: Analisando o discurso legal de municípios da Mesorregião Metropolitana do Recife para formação docente dos educadores que atuam na educação do campo, das águas e das florestas

Abstract

Esta tese, vinculada à linha de Política Educacional. Planejamento e Gestão da Educação do PPGEdu/UFPE, investiga como o Movimento da Educação do Campo mobiliza discursos que incidem sobre as políticas de formação docente na Mesorregião Metropolitana do Recife.

Analisa-se de que modo esses discursos tensionam, reconfiguram ou se articulam às normativas municipais destinadas à formação de educadores do campo, das águas e das florestas. O corpus abrange documentos legais como Planos Municipais de Educação, resoluções, decretos e portarias com atenção especial às diretrizes do programa Escola da Terra/PE. Para tanto, tomamos como necessário: (1) Discutir os sentidos atribuidos à educação do campo, das águas e das florestas, à luz da teoria do discurso pós-estruturalista, problematizando a constituição do Movimento da Educação do Campo como um significante em disputa; (2) Identificar nos Planos Municipais de Educação (PMEs) e em demais documentos legais, as estratégias e metas relacionadas à formação docente voltadas para os educadores do campo; (3) Examinar como os discursos legais municipais se articulam (ou se contrapõem) as mobilizações discursivas do Movimento da Educação do Campo na constituição de uma politica de formação docente. A pesquisa fundamenta-se na Teoria do Discurso, de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, compreendendo as políticas educacionais como formações discursivas constituídas por práticas articulatórias. Os achados indicam que o Movimento da Educação do Campo opera como um significante vazio capaz de agregar demandas heterogêneas dos povos do campo, produzindo sentidos que atravessam e disputam o campo das políticas de formação docente. Conclui-se que, de forma provisória e contingente, o Movimento da Educação do Campo tem conseguido mobilizar seus discursos no campo da educação e encontrado caminhos de luta nas fissuras do espaço social para imprimir representabilidade e valorização da educação do campo, das águas e das florestas. Embora persistam silenciamentos nos marcos normativos municipais, as vozes que gritam coletivamente na reivindicação de seus direitos políticos e educacionais, representados pelo Movimento da Educação do Campo, já conseguem ser ouvidas.