A arte de criar: desvendando as sutis violações de direitos autorais em identidades visuais

Abstract

O presente trabalho examina as violações de direitos autorais em identidades visuais, com ênfase nas violações sutis, caracterizadas pela apropriação do conjunto estético criado pelo designer. Por serem obras híbridas, formadas por múltiplos elementos interdependentes, as identidades visuais não se encaixam facilmente nas categorias tradicionais do Direito Autoral, o que dificulta sua proteção. A análise da formação acadêmica, da atuação profissional e da jurisprudência demonstra um cenário marcado por desconhecimento técnico, decisões fragmentadas e frequente confusão entre Direito Autoral e Propriedade Industrial. Observa-se também resistência judicial em reconhecer o dano moral autoral, muitas vezes reduzido a mero aborrecimento. No campo probatório, destaca-se a importância de arquivos editáveis, rascunhos e registros digitais para demonstrar autoria e anterioridade. Conclui-se que a tutela dessas obras ainda enfrenta barreiras estruturais, tornando necessária maior sensibilidade técnica e jurídica para que apropriações sutis sejam efetivamente reconhecidas.