Práticas curriculares docentes e a lei 10.639/2003: contribuições do ensino de ciências para uma educação antirracista no ensino fundamental

Abstract

A presente pesquisa intitulada “Práticas Curriculares docentes e a Lei 10.639/2003: Contribuições do ensino de Ciências para uma educação antirracista no Ensino Fundamental” se inscreve no campo de estudos das discussões tecidas sobre as práticas curriculares docentes no ensino de ciências numa perspectiva antirracista. Para tanto, tem como objetivo compreender as práticas curriculares docentes voltadas para o ensino de ciências numa perspectiva antirracista. Nessa direção, ancoramo-nos em Krasilchik (1987), Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2018), Bizzo (1998), Fernandéz et al (2002), Campos e Nigro (2010) e Santos (2007) para compreendermos as perspectivas do ensino de ciências enquanto espaço político-crítico social. Desta feita, a partir da tessitura dessas discussões teóricas sobre o ensino de ciências, partimos para o respaldo teórico-prático da Lei 10.639/2003 a fim de entender o movimento da perspectiva antirracista no documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para isso, nos baseamos em autores/as que discutem a educação antirracista, sobretudo, no ensino de ciências como Pinheiro e Rosa (2018; 2022), Pinheiro (2023), Galieta (2025), Verrangia (2009), Prado e Fátima (2016), entrelaçando diálogos com os/as autores que discutem sobre os fundamentos da BNCC como Batista e Bezerra (2020); Silva, A.; Silva, C. (2021) e Franco e Munford (2018). Além disso, nos baseamos em autores/as como Laclau (2001), Silva, A.; Silva, C. (2021), Silva (2020), Lopes e Macedo (2011), Oliveira (2001), Pereira (2011) e Melo, Almeida e Leite (2022) que versam sobre as construções discursivas e discussões curriculares. Para tanto, trabalhamos com a teorização de Achille Mbembe (2015) com o intuito de trilhar sentidos outros para o dialogar com os discursos já produzidos sobre as práticas curriculares. Em nosso percurso teórico-metodológico utilizamos a aplicação do questionário sócio-profissional, que possibilitou a delimitação do perfil docente dos nossos sujeitos, em seguida, a entrevista semiestruturada como instrumentos de coleta de dados e obtivemos a participação de duas professoras-colaboradoras do 5º ano do Ensino Fundamental para a pesquisa. Para a análise nos apoiamos na Teoria do Discurso de Laclau (2001), tendo em vista que o discurso é prática discursiva que organiza as construções dos múltiplos sentidos que são contingentes e precários, visto que são desenvolvidas pelos sujeitos a partir das posições sociais que ocupam visando a disputa pelo espaço social. Diante disso, a nossa pesquisa possibilitou a compreensão de que o desenvolvimento das práticas curriculares docentes no ensino de ciências são permeadas pelas demandas curriculares dos grupos político-hegemônicos, que incidem sobre as práticas curriculares docentes, de modo que visam a fixação de sentidos e a aplicabilidade imediata dos conteúdos de ciências, invisibilizando, assim, o cumprimento da Lei 10.639/2003. Entretanto, as tentativas de controle do currículo pensado-vivido são enfraquecidas, à medida que as professoras reconhecem o exercício da agência curricular e buscam escapar dessa hegemonização a partir do momento que tecem currículos outros que incluem o respaldo teórico-prático da Lei 10.639/2003 nas aulas de ciências.