O livro didático de língua portuguesa na educação básica brasileira: uma revisão bibliográfica

Abstract

O livro didático de Língua Portuguesa ocupa lugar central no processo de ensino e aprendizagem na educação básica brasileira, configurando-se como um dos principais instrumentos pedagógicos utilizados por professores e alunos. Esta monografia, de caráter qualitativo e fundamentada em uma revisão bibliográfica, teve como objetivo analisar o papel do livro didático de Língua Portuguesa no contexto educacional brasileiro, considerando sua evolução histórica, sua relação com as políticas públicas educacionais, as concepções de linguagem que o orientam e o papel do professor em seu uso pedagógico. O estudo apoiou-se em contribuições teóricas de autores da área da Educação, da Linguística Aplicada e da História do Livro Didático, como Lajolo, Bittencourt, Batista, Geraldi, Marcuschi, Soares, Munakata, entre outros, além de documentos oficiais do Ministério da Educação, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A pesquisa evidenciou que o livro didático não é um material neutro, mas um objeto cultural e histórico que reflete concepções pedagógicas, linguísticas e ideológicas próprias de seu tempo. Ao longo de sua trajetória no Brasil, o livro didático de Língua Portuguesa passou por transformações significativas, acompanhando mudanças nas teorias linguísticas e nas políticas educacionais, especialmente a partir da valorização da linguagem como prática social. Observou-se que, embora os livros didáticos contemporâneos apresentem avanços, como a incorporação dos gêneros textuais, das práticas de leitura e escrita contextualizadas e da análise linguística, ainda persistem limitações decorrentes da padronização dos conteúdos e da coexistência de abordagens tradicionais e inovadoras. Conclui-se que o papel do professor é fundamental para a utilização crítica e reflexiva do livro didático, cabendo-lhe mediar o processo de ensino-aprendizagem, adaptar o material às realidades dos alunos e ampliar as possibilidades pedagógicas a partir de outros recursos. Assim, o livro didático deve ser compreendido como um apoio ao trabalho docente, e não como um manual prescritivo, sendo indispensável a formação crítica do professor para que esse material contribua efetivamente para o desenvolvimento das competências linguísticas e discursivas dos estudantes.