Gestão de Ativos e Passivos em RPPSs nas prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Recife: uma proposta de análise utilizando otimização estocástica

Abstract

A preservação da solvência e da saúde financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) exige a adoção de ferramentas de gestão capazes de equilibrar as políticas de investimentos e de contribuição. Nesse contexto, o modelo de Gestão de Ativos e Passivos (Asset and Liability Management – ALM) mostra-se indispensável, pois tem como propósito auxiliar no equilíbrio entre os ativos disponíveis e as obrigações futuras do regime. Este trabalho analisa a aplicação do modelo de ALM nos RPPS das prefeituras dos municípios da região metropolitana de Recife, propondo o desenvolvimento de uma estratégia de alocação de ativos que minimize as contribuições esperadas dos participantes, assegurando simultaneamente a solvência e a sustentabilidade dos fundos de previdência no médio e longo prazo. Para que isso seja possível são aplicadas ferramentas quantitativas baseadas em modelos de otimização estocástica, fundamentadas na abordagem de ALM. A função objetivo é estruturada em uma abordagem de otimização robusta do tipo Mín-Máx, composta por três cenários, inspirados na dinâmica da Taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Para tanto, realizou-se uma análise documental, com base nas informações disponíveis nos portais da transparência das prefeituras dos municípios analisados e no Sistema CADPREV, tomando como referência o ano de 2024. Foi proposto um modelo estocástico de árvore de decisão multiestágio, incorporando incertezas econômicas e calibrado por meio do método CMARS (Conic Multivariate Adaptive Regression Splines), para estimativa dos retornos dos ativos, e simulado no software R, com apoio do Excel. Por fim, a análise dos RPPSs evidencia um cenário diversificado, marcado por diferentes níveis de risco, diversificação e equilíbrio relativo na gestão financeira. A aplicação do modelo ALM permitiu caracterizar o comportamento das carteiras municipais, revelando como cada regime responde às incertezas econômicas e aos limites regulatórios de marcação na curva. Os resultados mostram que a estrutura proposta possibilita identificar alocações mais eficientes, capazes de estabilizar ou reduzir as alíquotas de contribuição no médio prazo, sem comprometer a solvência dos fundos, reforçando o potencial do ALM como ferramenta de apoio à gestão previdenciária.