Cidadania com princípio constitucional e a Educação como seu dispositivo à luz dos Direitos Humanos

Abstract

Este artigo aborda o tema da Cidadania e dos Direitos Humanos, resultado de uma pesquisa elaborada ao longo do primeiro semestre de 2025 em que estuda o documento orientador das propostas pedagógicas da Educação pernambucana, o Currículo de Pernambuco – Ensino Fundamental, e pretende analisar o que o documento compreende como Cidadania, identificar suas concepções de Educação em Direitos Humanos e se essas concepções se aproximam da Educação Libertadora de Paulo Freire, bem como, mapear as proposições do documento para o fortalecimento da equidade social. A pesquisa, de abordagem qualitativa, exploratória e documental, utilizou a proposta curricular de Pernambuco como objeto de estudo, à luz de teóricos como Paulo Freire e sua teoria da Educação Libertadora. A análise aponta que o documento propõe a Educação em Direitos Humanos (EDH) como tema transversal e integrador, alinhando se à concepção freiriana de educação problematizadora e dialógica. A Proposta Curricular se aproxima da Pedagogia Libertadora de Paulo Freire, o que aponta uma educação como instrumento de resistência, de emancipação e de promoção dos Direitos Humanos, formando sujeitos críticos, participativos, conscientes dos seus direitos e deveres, tornando-os cidadãos ativos.