Sob que condições a Noruega aboliu a Câmara Alta? : uma análise documental

Abstract

Sob que condições a Noruega aboliu a câmara alta? Mudanças institucionais são temas complexos nas democracias contemporâneas. Apesar de não serem tão comuns, mudanças no sistema cameral ocorrem e sua explicação não é trivial. Com enfoque nos países escandinavos, a literatura sobre este tema sugere que as mudanças ocorrem a partir das preferências estratégicas dos partidos políticos, cujo objetivo central é maximizar as chances de formar ou compor um governo. Eliminam participação de grupos de interesse ou movimentos sociais e indicam que, para que este tema entre na agenda é necessário haver um problema de cunho institucional e uma janela de oportunidade partidária. O resultado é um ponto de equilíbrio nas posições dos partidos quanto a diversas outras mudanças constitucionais. No caso Norueguês, as condições mudam um pouco, não havendo preocupação na composição do executivo. Mas permanecem os fatores que indicam um desfecho consensual e uma reforma mais ampla. É notório, também um interesse estratégico dos partidos com a medida, para além da ineficiência institucional ou de algum problema de cunho democrático. No caso da Noruega, a intenção de despolitizar o Tribunal de Impeachment. Resultados indicam que, apesar de os partidos serem os atores centrais nesses tipos de mudança, a ideologia não é um fator determinante e que partidos no governo demoram a considerar possibilidades de mudança no status quo. De modo geral, os achados desse estudo contribuem no sentido de ajudar a explicar como os partidos se comportam em mudanças constitucionais e quais as implicações do bicameralismo na dinâmica legislativa de países parlamentaristas unitários.