Transporte escolar rural : fatores que explicam sua inadequação em Pernambuco

Abstract

Este trabalho teve como objetivo principal identificar os fatores que explicam a existência de Transporte Escolar Rural (TER) inadequado no Estado de Pernambuco, ou seja, que não cumpre os requisitos de segurança e qualidade previstos na legislação. Para isso, coletou-se dados primários do TER de todos os municípios de Pernambuco, totalizando 5.619 rotas (5.619 veículos e seus condutores). Elaborou-se um modelo econométrico para avaliar as hipóteses e criou-se o Índice de Adequação do Transporte Escolar Rural (IATER) e o Indicador de Otimização do Transporte Escolar Rural (IOTER), visto que não se localizou na literatura índices ou indicadores para medir a adequação e a otimização do TER. Para o cálculo do IATER, analisou-se 11 itens (requisitos legais exigidos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria no 2/2009 do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco) em cada uma das 5.619 rotas, veículo e condutor, e utilizou-se a Teoria de Resposta ao Item (TRI) para calcular a nota de adequação em cada rota, sendo a nota de cada município a média das notas de todas as suas rotas. O uso da TRI propicia que os resultados deste trabalho possam ser comparados com outros que utilizem a mesma metodologia. Dentre os resultados, destacam-se: (1) respondeu-se a pergunta de pesquisa com o modelo econométrico, que apresentou uma capacidade de explicação da adequação de 61,81% (R2); (2) criou-se um ranking e uma classificação para os municípios, tanto para o IATER como para o IOTER, de modo que ambos podem ser reproduzidos em trabalhos futuros, em qualquer município do país, visto que o primeiro utiliza itens objetivos da legislação nacional e o segundo conceitos universais; (3) verificou-se uma relação positiva entre a otimização e a adequação, tanto no modelo econométrico como no estudo de caso, na qual o município do estudo de caso teve uma melhora significativa na sua adequação à medida que suas rotas eram otimizadas, bem como uma grande redução no custo do serviço de 70,7%; (4) evidenciou-se que com apenas duas das variáveis do modelo, a otimização das rotas (medida pelo IOTER), e o percentual de terceirização do serviço, explicou-se mais da metade da inadequação do serviço, 52,51%. Concluiu-se que a otimização das rotas e a ampliação do uso de veículos próprios é de fundamental importância para resolver o problema da inadequação do TER.