Uma avaliação estatística da eficiência do gasto público municipal no Brasil

Abstract

Esta dissertação fornece uma visão geral de como os municípios brasileiros têm-se comportado com relação ao gerenciamento de recursos públicos. O objetivo central é mensurar o impacto que a idade do município exerce na eficiência dessas cidades, além de indicar alguns aspectos considerados relevantes para a otimização dos gastos municipais. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o banco de dados de um trabalho semelhante a este, desenvolvido por Sampaio de Sousa, Cribari Neto e Stosié, em 2003, juntamente com informações provenientes do Programa das Nacões Unidas para o Desenvolvimento. As avaliações foram realizadas a partir dos fundamentos teóricos de três técnicas: DEA (análise envoltória de dados), regressão clássica e regressão quantílica. A técnica DEA se mostrou eficaz para a análise aqui proposta, porém não foi capaz de identificar o efeito que fatores externos poderiam provocar na eficiência dos municípios do Brasil. Daí a utilização dos métodos de regressão supra mencionados, que se revelaram adequados não só no tratamento dos fatores exógenos como nos condicionantes, sendo a regressão quantílica mais elucidativa por não se limitar `as estimativas das medidas de tendência central. Os resultados revelaram que variáveis como idade dos municípios e recebimento de royalties sempre devem ser levadas em consideração em uma avaliação municipal