Essays on the economics of labor coercion in Brazil

Abstract

Esta tese reúne quatro ensaios sobre a Economia da Coerção do Trabalho no Brasil. O primeiro capítulo introduz o tema e aborda a evolução histórica da coerção do trabalho no país, desde a colonização de Portugal e o tráfico de africanos escravizados até os dias atuais. O segundo capítulo analisa os efeitos não intencionais de uma política regional de desenvolvimento sobre a incidência de escravidão moderna durante a ditadura militar. Ao integrar perspectivas da economia política e da economia do trabalho, este estudo investiga como tais políticas podem ter inadvertidamente perpetuado práticas exploratórias, ao mesmo tempo em que aumentaram a percepção das organizações socias sobre as formas contemporâneas de escravização do trabalho ainda presentes no país. No contexto do século XXI, o terceiro capítulo explora o papel da presença estatal e da justiça trabalhista, por meio das varas do trabalho, nos desfechos relacionados à escravidão moderna. Ele destaca a importância da atuação governamental e da presença judicial para reduzir a prevalência dessas práticas. Por fim, o último capítulo avalia o impacto de uma intervenção preventiva conduzida por uma ONG nacional. A pesquisa examina como o acesso à educação e à informação para trabalhadores vulneráveis pode alterar o equilíbrio econômico do nível de coerção laboral, sugerindo mudanças no comportamento dos trabalhadores e nas práticas de empregadores em setores de alto risco.