Atuações da Política de Gestão Escolar por resultados em Pernambuco

Abstract

Esta tese de doutorado buscou investigar a Política de Gestão Escolar por Resultados sob a égide da Nova Gestão Pública, atualmente em vigor na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Teve como objetivos: identificar e sistematizar quais são as concepções dos atores escolares sobre a atual política de gestão da rede estadual de ensino; analisar o que os profissionais da escola pensam sobre essa política de gestão e sua relação com a Nova Gestão Pública; e compreender, por meio da fala dos atores escolares - diretores(as), coordenadores(as), analistas educacionais e professores(as) -, os desdobramentos dessa política no contexto prático e como estes avaliam a política em questão. Dentre os campos teóricos abordados neste estudo, destacam-se os temas relacionados à Racionalidade Neoliberal, à Nova Gestão Pública e à compreensão das tecnologias políticas de gestão, como performatividade, accountability e regulação, ressaltando os mecanismos de responsabilização profissional, precarização do trabalho na escola, competitividade, busca por metas e resultados, política de bonificação, entre outros aspectos. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, cuja base epistemológica abarcou a Abordagem do Ciclo de Políticas (Ball, 1992) e a Teoria da Atuação Política (Ball, 2012; 2016) como campos teórico e analítico. O trabalho de campo, dimensão prática da pesquisa, foi realizado em seis escolas estaduais localizadas nos municípios de São Lourenço da Mata e Camaragibe, pertencentes à Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul. No campo analítico, a composição do corpus de sujeitos da pesquisa deu-se a partir da participação de diretores escolares, educadores de apoio (coordenadores pedagógicos), analistas educacionais e professores, mediante a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas para levantamento de dados e mapeamento do território em ação. Quanto aos resultados, nosso estudo destaca que a Política Educacional pernambucana, mais especificamente a de Gestão Escolar, materializada no contexto do PMGP-PE/Metas para a Educação, está fundamentada nos princípios da Nova Gestão Pública (NGP), que são hegemônicos para o contexto analisado. No estado de Pernambuco, observa-se um processo de modernização da gestão pública como condição sine qua non para as práticas rotineiras. Embora a Política de Gestão Escolar, com base na regulação profissional, responsabilização e controle de metas e resultados, seja cumprida e vivenciada, constatou-se que há muitas críticas e insatisfações no cotidiano dessas escolas. A política é materializada com ressalvas, adaptações e paradoxos. Os atores escolares traduzem suas práticas com outras demandas, contextualizações e interpretações, apesar de cenários de passividade e incipiência, principalmente na atuação dos diretores, educadores de apoio e analistas educacionais. Contudo, na figura dos professores, emergem discursos marcados por insatisfações e desejos de mudança. O estudo concluiu, portanto, que satisfação e insatisfação coexistem no que tange à atuação da política. Todavia, partiu-se do pressuposto de que haveria, no contexto prático, mais questionamentos e críticas ao modelo vigente do que posturas de inércia e omissão. Por fim, pontuamos que a lógica da meritocracia, dos padrões de desempenho, do controle de metas, da accountability e das performances definem o contexto gerencialista e mercadológico da educação pernambucana, conforme os achados obtidos em nosso campo analítico de investigação.