Responsabilidade dos professores em relação aos trabalhos práticos executados pelos estudantes nas clínicas de um curso de graduação em odontologia

Abstract

A formação em Odontologia exige que os estudantes adquiram conhecimentos teóricos e práticos, sendo estes últimos realizados sob supervisão direta dos professores responsáveis pelos tratamentos executados nas clínicas-escola. Essa supervisão implica responsabilidades legais nas esferas civil, penal e administrativa, tornando essencial que os docentes compreendam suas obrigações jurídicas para evitar implicações legais. Este estudo teve como objetivo analisar o conhecimento dos professores das clínicas do curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre sua responsabilidade profissional em relação aos procedimentos supervisionados. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório e transversal, com abordagem quali-quantitativa. Participaram 22 professores que concordaram em responder a um questionário estruturado após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (CAAE nº 74946923.5.0000.5208). Os resultados mostraram que 60% dos participantes definiram corretamente as esferas jurídicas, mas apenas 36,4% souberam identificar as instâncias responsáveis por julgá-los em caso de intercorrências clínicas. Além disso, somente 3 dos 13 professores que inicialmente acertaram a definição das esferas demonstraram conhecimento completo sobre os órgãos competentes. O perfil dos participantes revelou uma média de idade de 51,3 anos e tempo médio de formação de 29,3 anos, sendo que todos possuíam doutorado. Apesar da alta qualificação acadêmica, os resultados indicam uma lacuna notável no entendimento jurídico sobre a prática supervisionada. Conclui-se que o conhecimento jurídico dos professores é insuficiente, o que pode expor docentes e instituições a riscos legais. Assim, é fundamental que as instituições de ensino superior promovam capacitações sobre aspectos legais da Odontologia, garantindo maior segurança jurídica no exercício da docência em clínicas-escola.