A República é filha de Olinda: princípios da Revolução Pernambucana e o Artigo 1º da Constituição Cidadã de 1988

Abstract

Este estudo analisa a Lei Orgânica da Revolução Pernambucana e seu impacto no constitucionalismo brasileiro, explorando sua relação com os princípios fundamentais da Constituição de 1988. A partir da teoria do poder constituinte, investiga como essa experiência pioneira influenciou a identidade política nacional e a transição do Brasil da monarquia para a república. Adotando uma abordagem interdisciplinar, combina direito constitucional e história política para demonstrar a importância dessas lutas na consolidação da democracia, dos direitos humanos e da igualdade. Conclui que a busca por autonomia regional desafiou o centralismo monárquico, impulsionando a construção de uma ordem jurídica republicana, cujos ideais de liberdade e justiça social se refletem na Constituição atual.