Iguais, mas diferentes: medindo eficácia e equidade das escolas públicas brasileiras

Abstract

De que forma podemos mensurar a eficácia e a equidade das escolas públicas brasileiras? A criação de avaliações em larga escala no país contribuiu para a mensuração da qualidade do ensino desde a etapa fundamental até o nível superior mas, apesar de índices oficiais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fornecerem importantes informações sobre a situação da Educação em escolas e municípios, é preciso avançar para além das médias e fazer um diagnóstico mais aprofundado dessas duas dimensões. Este estudo se propõe a estabelecer um critério objetivo de eficácia e equidade baseado no cálculo do efeito escola para todas as unidades de ensino do 9EF do país, presentes na base do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, através de regressão linear hieráquica e um índice de desigualdade de oportunidades não-paramétrico, proposto por Checchi e Peragine, aplicados às proficiências de Matemática do Saeb de maneira inédita. Muitos estudos se utilizam de dados agregados para o Brasil ou por estados e poucos tomam a escola como o centro da análise. Nosso critério amplia o leque de escolas que podem ser investigadas qualitativamente em busca de seus pontos fortes e é capaz de explicitar a eficácia e a desigualdade entre elas. Os resultados encontrados mostram grande disparidade entre escolas de uma mesma rede, com destaque para estados do Sul e Sudeste com os desempenhos mais desiguais em relação à raça/cor e para os estados do Nordeste com as menores desigualdades e maior percentual de escolas eficazes.