O temporário em constante permanência : uma análise da contratação de professores temporários no ensino médio público de Pernambuco

Abstract

Em um momento de busca por qualidade e excelência no serviço prestado, a educação básica brasileira é transformada, baseando-se em novas práticas gerenciais que devem promover e agilizar a organização do ensino, acarretando melhores índices no nível nacional de educação, cenário este com forte influência do neoliberalismo. Nesse movimento, o Estado, promotor de bens e serviços sociais, teve seu papel deslocado para o âmbito da avaliação e produção de conhecimento sobre a realidade, de modo que se possa intervir na mesma, possibilitando a atuação do setor privado e sua lógica administrativa em áreas como a educação. Esta configuração provoca mudanças sobre a atuação da escola, e principalmente sobre os profissionais que compõem a mesma, que passam a vivenciar a adoção de metas e mecanismos de avaliação, além da terceirização do trabalho. Desde o final da década de 1990 esses ideais foram absorvidos pelo governo do Estado de Pernambuco, sobretudo nas duas primeiras décadas do século XXI. No entanto, a adoção desse modelo de gestão também implicou na flexibilização da contratação dos professores da rede de ensino público estadual, ao tornar o contrato por tempo determinado, que deveria ser uma exceção, uma regra, gerando impactos negativos para esta profissão. Este trabalho investigou a presença do professor temporário no ensino médio público de Pernambuco de 2011 a 2022, buscando delimitar o perfil desses profissionais e as determinações que estabelecem as legislações para a atuação desse grupo no serviço público. A pesquisa utilizou da metodologia quantitativa para coleta e análise dos dados, ao qual recorreu a dados secundários, sobretudo as informações fornecidas pelo Censo Escolar da Educação Básica. E entre os resultados obtidos, destacamos o crescimento constante do vínculo de contrato temporário para os professores do ensino médio estadual, onde em cada 10 professores, 6 possuíam vínculo temporário no ano de 2022 em Pernambuco.