O Corpo Jurídico: uma análise comparativa entre O Mercador de Veneza, A Escrava Isaura e Filemom

Abstract

O presente trabalho explorando o binômio jurídico-literário através da técnica “direito na literatura” realiza uma análise comparativa entre as obras O Mercador de Veneza, A Escrava Isaura e a Carta a Filemom no tocante a dominação dos corpos dos seus protagonistas, explorando e analisando o vínculo jurídico que os prende aos seus dominadores, compreendendo que tal façanha jurídica só é possível graças a reificação social e jurídica que se estabelece sobre eles com a animalização e objetificação dos personagens. De outra banda, a análise comparativa também dirige seu foco às soluções jurídicas apresentadas em cada romance, verificando suas grandes diferenças ante um conflito semelhante. Contudo, mesmo sendo tão distintas, ante o conflito da dominação jurídica de um indivíduo sobre o outro, pode-se observar que o espeque buscado pelas três era reumanizar o dominado e colocá-lo em pé de igualdade frente ao seu dominador, retornando-lhe o status de pessoa humana. Desta forma, pode-se verificar a relevância do princípio da igualdade construído pela contemporaneidade e a sua importância para se colocar o direito à vida e o axioma da dignidade da pessoa humana acima do direito à propriedade.