A efetivação do direito à educação no Brasil e biblioteca escolar

Abstract

O presente trabalho propõe-se a investigar a efetivação do direito à educação no Brasil atual e como as bibliotecas escolares se relacionam com isso. Integrante do rol de direitos sociais da Constituição Federal de 1988, o direito à educação não se restringe ao acesso às escolas, ele abrange o aprendizado prático-profissional, a formação pessoal como processo social, familiar e cultural e o preparo para o exercício dos direitos e deveres como cidadão. Dessa forma, para que esse direito seja efetivamente concretizado, é necessário que haja, junto à educação escolar obrigatória, condições adequadas que favoreçam o aprendizado integral dos estudantes, como sujeitos individuais e coletivos. Nesse sentido, tomamos como problema norteador da pesquisa a efetivação do direito à educação no Brasil atual, conforme seu amplo sentido afirmado pela CF/88. Essa efetivação demanda muito mais do que a inserção ao ambiente escolar, pois precisa valorizar e respeitar os valores próprios da comunidade da qual os indivíduos fazem parte. Dessa forma, observa-se a necessidade de um instrumento multifuncional que dialogue e concilie o desenvolvimento pedagógico da educação formal e a mediação e difusão cultural e de saberes que formam o cidadão como membro consciente de sua comunidade. O que levanta a hipótese: Seria possível o auxílio na efetivação do direito à educação através das bibliotecas escolares? Para investigar isso, dividimos o trabalho em três partes principais, para analisar a história do direito à educação no Brasil; a legislação brasileira atual sobre a educação; e como a biblioteca escolar atua em conjunto e em favor da educação. Utilizaremos como metodologia a revisão bibliográfica, a revisão documental e a análise qualitativa de dados. Concluímos que as bibliotecas escolares são essenciais para a efetivação do direito à educação em amplo sentido, porém, ainda há um longo caminho para a eliminação das desigualdades regionais e para o enfrentamento à invisibilização da diversidade cultural das comunidades tradicionais.