Análise da efetividade dos estudos ambientais: o caso do complexo induistrial portuário de Suape

Abstract

O trabalho visa analisar os estudos relacionados ao meio ambiente contratados pela empresa Suape, de modo a avaliar a contribuição efetiva dos mesmos na questão ambiental. Para isso, foram analisados os documentos disponíveis elaborados desde a implantação do Complexo Industrial Portuário. A análise realizada constatou que a preocupação com o meio ambiente pela empresa Suape ocorreu desde a concepção do empreendimento. Contudo, verificou-se que, em geral, não houve o cumprimento das recomendações e conclusões dos estudos contratados, isto é, não houve a sua efetiva utilização. Também percebeu-se uma falta de continuidade desses estudos ao longo do tempo. De uma forma geral, percebeu-se que a falta de uma política ambiental orientadora das ações da empresa Suape prejudica a eficiência nessa área. No que diz respeito aos estudos ambientais exigidos pela legislação, constatou-se que, apesar de terem cumprido as exigências de conteúdo estabelecidas por lei, e de terem sido aprovados pelo órgão ambiental, esses instrumentos ainda precisam de fortalecimento político-institucional para que atuem efetivamente na melhoria da qualidade ambiental