Em Busca do Elo Perdido : os paradoxos da independência judicial sob erosão democrática na América Latina

Abstract

Por que tribunais constitucionais superpoderosos podem servir como catalisadores dos processos de erosão democrática em determinados contextos? Esta tese apresentou dados sobre a independência judicial de jure e de facto na América Latina com o objetivo de analisar as principais tendências e padrões empíricos encontrados na região. O resultado paradoxal que emerge é a correlação negativa entre a autoridade judicial e a independência judicial de facto, medida para variável LJI (Latent Judicial Independence) de Linzer e Staton. Esse resultado não se encaixa facilmente nas análises usuais sobre o tema. O exame qualitativo do caso brasileiro, comparado a outras experiências regionais, corroborou a hipótese de que a presença de um ambiente institucional robusto e democrático é fator essencial para que a independência judicial saia do papel e se torne realidade. Países com legado de instabilidade institucional e histórico de ataques ao Judiciário mobilizam a autoridade de seus tribunais como arma política contra opositores do regime. Em ambientes mais democráticos, essa mesma autoridade se converte em baluarte contra governantes iliberais. Prerrogativas formais são importantes, mas os legados institucionais e níveis anteriores de democracia são preditores mais robustos da independência judicial.