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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/57749

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Título: Em Busca do Elo Perdido : os paradoxos da independência judicial sob erosão democrática na América Latina
Autor(es): GOMES, Jorge Henrique Oliveira de Souza
Palavras-chave: Independência Judicial; América Latina; Instituições; Tribunais Constitucionais; Democracia
Data do documento: 25-Jun-2024
Editor: Universidade Federal de Pernambuco
Citação: GOMES, Jorge Henrique Oliveira de Souza. Em Busca do Elo Perdido: os paradoxos da independência judicial sob erosão democrática na América Latina. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.
Abstract: Por que tribunais constitucionais superpoderosos podem servir como catalisadores dos processos de erosão democrática em determinados contextos? Esta tese apresentou dados sobre a independência judicial de jure e de facto na América Latina com o objetivo de analisar as principais tendências e padrões empíricos encontrados na região. O resultado paradoxal que emerge é a correlação negativa entre a autoridade judicial e a independência judicial de facto, medida para variável LJI (Latent Judicial Independence) de Linzer e Staton. Esse resultado não se encaixa facilmente nas análises usuais sobre o tema. O exame qualitativo do caso brasileiro, comparado a outras experiências regionais, corroborou a hipótese de que a presença de um ambiente institucional robusto e democrático é fator essencial para que a independência judicial saia do papel e se torne realidade. Países com legado de instabilidade institucional e histórico de ataques ao Judiciário mobilizam a autoridade de seus tribunais como arma política contra opositores do regime. Em ambientes mais democráticos, essa mesma autoridade se converte em baluarte contra governantes iliberais. Prerrogativas formais são importantes, mas os legados institucionais e níveis anteriores de democracia são preditores mais robustos da independência judicial.
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/57749
Aparece nas coleções:Teses de Doutorado - Ciência Política

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