Mecanismos de fortalecimento da democracia na gestão escolar : possibilidades construídas em um Centro Municipal de Educação Infantil

Abstract

A investigação que deu origem ao presente texto foi motivada pela necessidade de compreender como as ações da gestão escolar, relacionadas ao planejamento participativo, podem servir como mecanismos democratizadores. Para tanto, as pesquisadoras elegeram como campo de pesquisa o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Paulo Rosas, localizado em Recife-PE. Ressalta-se que o referido CMEI tem vínculo com a Universidade Federal de Pernambuco, sendo o único em Pernambuco nesta condição – o que o torna um caso singular e um referencial de ações no âmbito da formação de professores para Educação Infantil no estado. A pesquisa baseia-se em uma abordagem qualitativa, utilizando procedimentos de estudo de caso e análise documental. Ademais, os dados também foram coletados por meio de observações e entrevistas semiestruturadas junto a representantes da comunidade escolar. Os principais resultados demonstraram que o referido CMEI tem promovido um ambiente educacional democrático e participativo, pelo fato de a gestão ter como ponto de partida o Projeto Político Pedagógico (PPP) para a construção coletiva e colaborativa de suas ações, possibilitando que os diversos segmentos da comunidade escolar contribuam de forma significativa nos momentos de observação e reestruturação das mesmas. Evidenciou-se, ainda, que o PPP é o instrumento que norteia a dinâmica educacional e as práticas pedagógicas que ocorrem na instituição. No arremate, a pesquisa constata que na primeira etapa da Educação Básica o PPP pode servir de base para a garantia do direito à educação pública com gestão pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada.