Análise das funções da controladoria nos municípios acima de 50 mil habitantes do estado do Ceará

Abstract

Para a administração pública municipal a controladoria se mostra como um instrumento relevante de suporte ao gestor público na adequada avaliação dos resultados, agindo como um elo entre o chefe do Poder Executivo Municipal, secretarias, departamentos e organizações da administração indireta, colaborando para o alcance da eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública. Para que seja possível que a controladoria municipal auxilie a administração pública a atingir seus objetivos, é preciso desempenhar as macrofunções e funções básicas da controladoria. Portanto, faz-se necessário analisar as funções da controladoria desempenhadas nas prefeituras dos municípios com mais de 50 mil habitantes do Estado do Ceará. Para tanto, realizou-se uma análise documental, utilizando-se das informações disponíveis nos portais da transparência e nos sites das prefeituras dos municípios analisados, tendo como referência o ano de 2023. Destaca-se que quatro municípios conseguiram incorporar todas as macrofunções às suas controladorias: Caucaia, Fortaleza, Pacajus e Pacatuba. Dentre os municípios analisados, todos apresentaram pelo menos três funções e nenhum conseguiu contemplar as nove funções em suas controladorias, sendo duas as controladorias municipais que desempenharam oito funções, cada: Aracati e Granja. Os municípios de Limoeiro do Norte, Maranguape e Viçosa do Ceará não demonstraram possuir um setor formal de controladoria no executivo municipal.