Alienação parental: seria a guarda compartilhada uma forma de reduzir sua incidência?

Abstract

O presente trabalho terá como objetivo apresentar a eficácia da guarda compartilhada como forma de reduzir a alienação parental, perpassando pela lei 13.058/2014 que reduziu critérios para o compartilhamento da guarda, visto que não mais depende da convivência harmônica dos pais. Tal mecanismo reduz a possibilidade de alienação parental, minimizando, por conseguinte, a necessidade de recurso judicial. Por isso, é de suma importância entender como funciona a lei e seus benefícios. Adiante, este trabalho explicará as vantagens da guarda compartilhada sobre as opções alternativas, em busca de esclarecer sua eficácia ante outros modelos de guarda. Também demonstrará que isso existe muito antes da alienação ocorrer no ambiente familiar. O tema aborda as diferenças entre a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental, bem como os motivos pelos quais os pais podem cometer atos de alienação e as repercussões negativas que tais atos podem ocasionar. Ainda se aborda as consequências da alienação parental para crianças ou adolescentes, que foi efetivamente tratada pela Lei 12.318/2010 quando foi promulgada.