Testemunhos policiais em condenações por tráfico de drogas na cidade do Recife

Abstract

Este trabalho investiga a centralidade dos testemunhos policiais em condenações por tráfico de drogas, a partir da análise de sentenças condenatórias proferidas pelas varas criminais de Recife, durante agosto e setembro de 2020. Partindo do levantamento e análise de dados relativos à condição da ação policial e à presença exclusiva dos agentes de segurança como testemunhas na maior parte dos processos, buscou-se discutir e problematizar sua fiabilidade para embasar as condenações por tráfico. Constatou-se a centralidade desses depoimentos no conjunto probatório dos autos, cujas narrativas são validadas sob a justificativa da presunção de veracidade de fé pública dos policiais como agentes públicos. A análise dos discursos empregados pelos juízes para validação da narrativa policial nos permite concluir que a confiabilidade atribuída vem do campo da crença na imagem do policial, e não de mecanismos de valoração que partam de uma análise minuciosa dos elementos probatórios dos autos.