Tesouro gerencial e IPSAS 17 : uma análise do controle patrimonial dos bens imóveis nos Institutos Federais da Região Nordeste

Abstract

Essa dissertação visa abordar a lacuna percebida na efetividade do controle patrimonial nos Institutos Federais (IFs) do Nordeste, identificando desafios específicos e propondo soluções para otimizar a gestão patrimonial. Durante a pesquisa, foram encontradas algumas dificuldades na adequada evidenciação dos bens imóveis, especialmente obras já concluídas, como por exemplo, a classificação inadequada dos ativos. Para superar esses obstáculos, realizamos uma revisão bibliográfica abrangente sobre o Tesouro Gerencial (TG), a norma IPSAS 17 e gestão patrimonial, seguida por uma análise das contas contábeis extraídas do TG, além da realização de consultas aos Relatórios de Gestão dos IFs, das Notas Explicativas e consulta de informações através da plataforma Fala.BR (Acesso à Informação). As propostas de aprimoramento alinhadas ao TG e às diretrizes da IPSAS 17 podem ser implementadas na prática por meio de utilização de sistema de informação capaz de fornecer informações sobre o custo inicial das obras finalizadas contribuindo para uma melhor classificação e a correta evidenciação dos bens imóveis no ativo imobilizado. Os resultados mostraram práticas eficazes e deficiências no controle patrimonial, destacando a necessidade de melhorias na manutenção de registros das obras finalizadas. Uma surpresa interessante foi a falta de uniformidade nos procedimentos contábeis entre os Institutos Federais, sugerindo a importância de uma padronização para uma gestão mais eficiente. Esses achados contribuem significativamente para a eficácia da gestão patrimonial, fornecendo diretrizes valiosas para futuros aprimoramentos e promovendo uma maior conformidade com as práticas contábeis internacionais.