Sociedades anônimas do futebol: uma análise sobre o modelo de gestão profissional dos clubes de futebol

Abstract

Os clubes de futebol do Brasil vivem, em sua grande maioria, uma situação de extrema preocupação com as suas finanças. Passivos impagáveis, geração de receita cada vez mais enxuta, muitas vezes causados por dívidas trabalhistas e previdenciárias, levam os clubes de futebol a uma situação bastante grave. O modelo associativo, em boa parte dos clubes, já não se mostra mais tão efetivo em seu gerenciamento. Por conta disso, os clubes, juntamente com a Câmara Federal, realizaram estudos para a elaboração de uma lei que trouxesse maior profissionalização no dia a dia dos clubes. Neste contexto foi homologada a Lei nº 14.193/2021, que trouxe melhorias sob os aspectos tributários, avanços sobre as recuperações judiciais para os clubes, o financiamento e os investimentos que os clubes que aderirem ao modelo de Sociedade Anônima do Futebol agora terão para alavancar os seus recursos. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar se a implementação deste modelo de gerenciamento profissional dos clubes, de fato, conseguirá trazer avanços na questão contábil/fiscal sobre suas contas. O presente trabalho se justifica pelo fato de a grande maioria dos clubes brasileiros atravessarem por situações extremante complicada no que diz respeito a suas finanças e por isso, traz uma análise sobre pontos importantes a respeito da possível efetividade (ou não) que a nova legislação traz com a sua implementação. A presente pesquisa se baseia como qualitativa exploratória, utilizando a pesquisa bibliográfica como principal fonte, analisando a nova legislação implementada, como também na coleta de dados e sua interpretação, comparando alguns indicadores contábeis sobre os resultados demonstrados através dos balanços de alguns dos principais clubes de futebol do Brasil, em momentos distintos. Ao finalizar o trabalho, ficou evidente que os clubes que, por ventura, venham a aderir ao modelo das Sociedades Anônimas, terão como principal vantagem, um maior poder de atração de investimentos, através dos modelos de financiamento que são provenientes da adesão dos clubes. Entretanto, com relação a tributação, cada clube deve pensar bem e analisar as suas contas, uma vez que o modelo associativo tem as suas vantagens em detrimento ao modelo tributário que as Sociedades Anônimas estão inseridas.