Espaço feminino no ambiente de trabalho: desigualdade entre gêneros

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso buscou demonstrar os avanços no âmbito do direito trabalhista sob a luz da dinâmica laboral feminina, bem como incentivar o debate a respeito da importância de um ambiente de trabalho isonômico, especialmente no cenário nacional. Para atingir essa finalidade, foi utilizado o método de pesquisa indutivo-qualitativo, tendo como base referências normativas, doutrinárias, jurisprudenciais e pesquisas sociais. Dessa maneira, primeiramente, foi analisado o papel social feminino no decorrer do tempo, além dos reflexos do patriarcado na construção dos papéis de gênero. A partir disso, observou-se o processo de entrada das mulheres no mercado de trabalho e os avanços na sua regulamentação jurídica. Seguindo por este viés, apesar dos progressos, nota-se que persistem desigualdades no ambiente laboral, em razão das barreiras sociais que ainda não foram vencidas pela proteção normativa. Além disso, foi abordado como essa problemática representa desrespeito a alguns princípios norteadores perpetuados na Carta Magna brasileira. Por fim, foram expostas algumas medidas que podem atenuar esses efeitos, com o intuito de construir um ambiente de trabalho verdadeiramente isonômico.