Bens digitais e o direito de propriedade no metaverso

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise da aplicação do direito da propriedade na realidade dos mundos virtuais, em especial, no que tange a existência real da titularidade sobre os bens digitais comercializados no metaverso. O presente tema é relevante na medida em que contribui para a desmistificação das relações comerciais promovidas no âmbito digital, buscando identificar o real conceito de propriedade e sua aplicação em um mundo onde a transação de bens digitais tem se tornado parte intrínseca das relações comerciais contemporâneas. Desse modo, busca-se investigar o processo de compra e venda de bens digitais, especificamente nas relações que envolvem os “Tokens não fungíveis” (NFTs), a fim de verificar se há real propriedade sobre o bem adquirido dentro do metaverso, assim como o reconhecimento dessas negociação no mundo físico. Para tanto, o método de pesquisa utilizado neste trabalho é o método qualitativo, optando-se por adotar uma abordagem dedutiva das informações coletadas na pesquisa.