Nomeação de docentes na UFRPE : um estudo da reposição da vaga

Abstract

Esta dissertação tem como objeto de estudo os principais elementos que interferem na execução do processo de reposição da vaga do cargo efetivo de professor do magistério superior na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), desde o surgimento da vaga até a nomeação do novo ocupante. Foram analisados os processos de nomeação de docente tramitados no período de oito anos, entre 2015 e 2022. Esse estudo foi desenvolvido com o objetivo geral de analisar os principais elementos que interferem no processo e suas implicações na gestão da universidade. Detalhadamente, foi analisado o motivo que deu origem ao código de vaga, identificado o tempo médio de duração do processo de reposição de vaga, examinado os impactos dos elementos que interferem no processo e apontada soluções para agilizar o trâmite do processo no âmbito desta universidade. Quanto à abordagem é uma pesquisa qualiquantitativa, e quanto aos objetivos, é uma pesquisa descritiva, onde o estudo caracterizou o fenômeno da reposição de docentes na UFRPE. A coleta dos dados foi realizada por meio de três procedimentos: análise documental realizada nas portarias de nomeação emitidas durante o período; mapeamento do processo de reposição do professor do magistério superior da UFRPE; e entrevista semiestruturada com os servidores que atuam nos setores responsáveis pelas nomeações e concurso público na universidade. Como resultado, a pesquisa identificou como principais elementos que interferem no processo a autonomia do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) na gestão dos códigos de vaga e dos concursos públicos de docentes, o tempo de execução de concurso público para docente e os processos judiciais, implicando na gestão da universidade nos seguintes aspectos: demora no preenchimento das vagas, impactando na quantidade de docentes para atender as demandas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão da universidade.O principal motivo que deu origem ao código de vaga foi a criação de novas vagas pelo Ministério de Educação e Cultura (35,2% do total das vagas), seguido pelas aposentadorias (33,7%). Esses dois motivos somados alcançam aproximadamente 70% de todos os professores nomeados entre os anos de 2015 e 2022. Considerando os 344 códigos de vaga abertos no período de 2015 a 2022, o tempo médio para reposição da vaga de professor do magistério superior foi de 590 dias, ou seja, levou em média um ano, sete meses e 15 dias para o preenchimento da vaga. As soluções para agilizar o trâmite do processo no âmbito desta universidade sugeridas são: alterar a resolução dos concursos públicos na UFRPE para simplificar o processo, intensificar o acompanhamento dos códigos de vagas, publicar dois editais de concurso público de docente por ano, e orientar os departamentos e unidades acadêmicas sobre a execução das etapas do concurso público, a fim de evitar processos judiciais.