Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho

Abstract

O trabalho tem como escopo de pesquisa o aprofundamento do estudo sobre a relação entre o Direito Internacional dos Refugiados, no que se refere à condição do migrante econômico e às relações trabalhistas. Busca-se assim, analisar o aporte teórico, normativo e dogmático que ampara este grupo de refugiados (especificamente refugiado econômico) e em que medida o direito doméstico do trabalho preenche a lacuna deixada pelo Direito Internacional dos Refugiados. Salienta-se a importância de analisar as condições de vida dos refugiados econômicos africanos em Pernambuco, nos aspectos do direito do trabalho, mas também algumas questões sociais, tais como vivência e cultura, em busca de compreender como o Brasil adota políticas públicas de acolhimento para essa população. Para tanto, o presente estudo utilizou de pesquisa empírica, de caráter qualitativo e exploratório e a técnica utilizada para a coleta dos dados se deu por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas com senegaleses em Pernambuco, através do procedimento de Análise de Conteúdo. Assim sendo, é relevante investigar os reais desafios no que se refere à condição de vida que impactam a vida desta população e propor uma nova visão sobre o acolhimento em suas diversas searas, desde a normatização até a ingerência de políticas estatais acerca destes refugiados.