Neoconservadorismo e familismo nas políticas curriculares brasileiras : a mobilização discursiva de infância, gênero e sexualidade nas disputas por hegemonia na educação

Abstract

Uma onda neoconservadora e antidemocrática se propagou no campo educacional interpelando políticas curriculares relacionadas a gênero e sexualidade com polêmicas e distorções calcadas no pânico moral em torno da educação de crianças. Neste mote, o significante infância foi evocado reiteradamente num intenso jogo político-discursivo que mobilizou demandas e disputas hegemônicas pela educação. Este trabalho investigou a disputa dos sentidos de infância nas políticas curriculares brasileiras entre os anos de 2011 e 2022, nesse contexto de acirramento do antagonismo. Fundamenta-se na Teoria Política do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, para quem a realidade é sempre discursiva, contigente, atravessada por relações de poder e permanentemente negociada. O corpus foi constituído por: 1) dezesseis atas de sessões parlamentares da Câmara dos Deputados do Brasil realizadas entre 2011 e 2022, nas quais foram acionados os significantes infância, educação, gênero, ideologia de gênero, família, escola e currículo; 2) cinco Projetos de Lei de cunho familista versando sobre ensino domiciliar (Homeschooling); 3) materiais do Programa de Literacia familiar “Conta pra Mim”. A análise destes documentos mostra que a disputa pelo significado de infância nesse período estava permeada de antagonismos, lógicas fantasmáticas e investidas na contenção das irrupções da diferença. Tentativas de controlar a política curricular para que dela não emergisse a pluralidade das infâncias em suas subjetividades dobradas e profusas no que diz respeito a gênero e sexualidade também se evidenciaram. De igual modo, houve um esforço para instrumentalizar a política curricular brasileira para que do ideário familista despontasse a hegemonia da família sobre a educação das crianças, num proposital movimento de desqualificação e esvaziamento do sentido da educação pública e do trabalho docente. Assim, as políticas curriculares para as infâncias (plurais) carecem de uma significação sobre crianças e infâncias que seja aberta a des-sedimentação de sentidos, ao diálogo com a diferença e a busca por relações agonísticas, alinhadas a perspectivas político-educacionais democráticas.