A teoria do etiquetamento social e a crise no sistema carcerário na Modernidade Periférica: um estudo com base na chamada Teoria do Labelling Approach e uma reflexão acerca das suas implicações na prática

Abstract

O presente trabalho trata da relação entre a crise do sistema penitenciário, especialmente na América Latina, e o processo de seletividade, principalmente pelas agências de controle do sistema penal, estudadas no âmbito da Teoria do Labelling Approach. Com isso, busca-se realizar um estudo não só de dada teoria, mas também daquelas outras que foram superadas, no intuito de se permitir um melhor entendimento acerca do cenário criminológico atual. Tudo isso com o objetivo de demonstrar, através de dados fáticos, como referida seletividade contribui para um processo de estigmatização social. Para tanto, utiliza-se tanto a pesquisa bibliográfica, quanto a pesquisa quantitativa, por meio da análise de dados de relatórios referentes ao próprio sistema carcerário. A partir disso, faz-se possível chegar à conclusão de que o etiquetamento social é, de fato, dirigido a uma camada específica da sociedade. Por este motivo, entende-se necessário o desenvolvimento efetivo de uma criminologia crítica no intuito de questionar tais processos de criminalização.