Paridade de participação em Nancy Fraser : potência, limites, possibilidade de aplicação do conceito ao direito brasileiro

Abstract

O objetivo principal dessa dissertação é pensar criticamente o conceito de Paridade de Participação em Nancy Fraser observando seus potenciais e limites, assim como seu possível papel na reflexão sobre o direito brasileiro. Para tanto, buscou examinar a gênese do conceito, com atenção aos principais debates travados pela filósofa (principalmente com Jürgen Habermas), na década de 1990 até seus escritos mais recentes. Cabe salientar que paridade de participação é o centro normativo através do qual a autora desenvolve sua filosofia com enfoque nos paradigmas populares e na atuação dos movimentos sociais visando estabelecer uma teoria normativa capaz de identificar caminhos para transformações profundas na vida social. Após o estudo do arcabouço teórico sobre justiça formulado nos últimos anos pela filósofa estadunidense, tentou-se neste trabalho construir um quadro com os principais elementos do conceito e averiguar possibilidades de aplicação no contexto do direito brasileiro. Nessa perspectiva, portanto, o trabalho visou explorar se é possível, com enfoque na realidade brasileira, utilizar a teoria social de Nancy Fraser sobre justiça, aproveitando suas potencialidades e com atenção aos seus limites, usando como ponto de reflexão inicial o Programa do Bolsa Família.