Alimentos entre pais e filhos: o princípio da reciprocidade

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo explorar o dever recíproco de prestar alimentos entre pais e filhos, principalmente a obrigação do filho maior de idade de prestar assistência a seus pais agora necessitados, ponderando o princípio da reciprocidade frente ao problema social do abandono material e afetivo na infância, sem ignorar a temática do abandono afetivo inverso, tendo em vista o envelhecimento crescente da população brasileira e as vulnerabilidades que podem decorrer do avançar da idade. Para tanto é utilizado a pesquisa documental e bibliográfica, consultando leis, doutrinas, artigos científicos e jurisprudências relacionadas ao assunto, para num primeiro momento definir alimentos, os principais princípios que o regem e entender a importância do instituto para o direito das famílias, para então entender a importância do princípio da reciprocidade dentro dos elos familiares e como o abandono material e afetivo são danosos tanto na infância como na velhice, apresentando a mediação como a adequada forma de resolução desse tipo de conflito.