Aonde nos leva a Linha Centro do Metrô do Recife? Diretrizes para potencializar as Centralidades Metroferroviárias à luz do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS)

Abstract

No atual cenário de ajustes dos marcos legais do planejamento urbano da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), a promulgação do Plano Diretor do Recife (2021) e a revisão, em andamento, da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS); bem como a preparação da revisão do Plano Diretor de Jaboatão dos Guararapes, previsto para 2023, acentuam-se os debates sobre a relação entre planejamento territorial e mobilidade urbana. Em nível federal, transcorre os trâmites para a privatização do Metrô do Recife, o principal vetor de transporte de massas da RMR. Ancoradas nos conceitos de Centralidade, Mobilidade Urbana Sustentável (MUS) e Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), a pesquisa busca responder a seguinte questão: como fortaleceras centralidades metroferroviárias atendidas pelo Metrô do Recife, em especial os entornos das estações ao longo da Linha Centro (Recife-Jaboatão)? Para respondê-la, parte-se de duas outras questões como pressupostos fundamentais: como se dão as relações entre o planejamento territorial e o planejamento da mobilidade urbana sustentável nas diferentes instâncias responsáveis pelas políticas públicas municipais e metropolitanas?; e, como potencializar as centralidades propostas pelo zoneamento urbano dos municípios em relação à mobilidade urbana sustentável no âmbito do Metrô do Recife? Como procedimentos metodológicos foram realizadas as seguintes etapas: pesquisa histórica do transporte sobre trilhos na RMR, especificamente nos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, bem como sua relação com a estruturação da malha urbana e distribuição populacional até a atualidade; análise das legislações urbanísticas pertinentes, tomando como referência o conceito de centralidade, compreendida como uma área com maior poder de atratividade no território devido a maior diversidade na oferta de bens e serviços, assim como suas escala, suas formas de manifestação e seus tipos; análise socioespacial e urbanística da Linha Centro a partir de dados espaciais georreferenciados; construção de imagens georreferenciadas das centralidades relacionadas à Linha Centro e propostas de diretrizes gerais visando ao desenvolvimento das potencialidades das centralidades da linha. Os produtos resultantes desse estudo; para o recorte empírico, são um conjunto de macrodiretrizes para o entorno de toda a Linha Centro do Metrô do Recife (Recife-Jaboatão); e para as áreas centrais identificadas um conjunto de microdiretrizes (ou diretrizes específicas), ambas pautadas nos preceitos do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).