Políticas assistenciais na pandemia da Covid-19: renda emergencial em uma perspectiva de gênero na América Latina

Abstract

Este trabalho estudou as políticas assistenciais de transferências de renda estabelecidas nos países da América do Sul durante a pandemia do Covid-19, enfatizando a perspectiva de gênero. Metodologicamente, foi feita revisão bibliográfica e pesquisa documental das normas dos países sulamericanos sobre o tema. A pandemia instalou um cenário de crise sanitária e humanitária, sendo as mulheres especialmente impactadas pelos papeis sociais que desempenham, como tarefas de cuidado e domésticas. A América Latina, nesse cenário, foi sobremaneira afetada com o aprofundamento de desigualdades sociais, de modo que os países da região precisaram elaborar políticas para reduzir o impacto da crise na vida da população. A instituição de políticas de transferência monetária, durante o período pandêmico, seguiu a tradição latinoamericana por programas de transferência de renda, com algumas atualizações quanto à focalização. Diante disso, o presente trabalho optou por estudar o protagonismo das políticas de transferência monetária no combate à pandemia na América do Sul. Como resultados, foi verificada uma desestabilização dos sistemas de seguridade social e, em termos de gênero, que somente o Auxílio Emergencial brasileiro estabeleceu benefícios diferenciados às mulheres. Outros países previram tratamento diferenciado a famílias numerosas ou acumulação com outros benefícios, impactando indiretamente nas desigualdades de gênero; os demais não fizeram diferenciação, e, ainda assim, as mulheres continuaram sendo as principais beneficiárias dessas políticas.