Analogia jurídica e analogia : completude e justificação

Abstract

A analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos. Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas, semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científico, priorizando o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisão. Palavras chaves: analogia, analogia jurídica, completude, lacunas, semelhanças, analogia legis, analogia juris, interpretação extensiva, fundamentos extralógicos da analogia, justificação, retórica, apreciação dos fatos, verificação de analogias, teoria da decisão