Tecnologia Blockchain e Smart Contracts sob a ótica do Direito Empresarial: um estudo sobre a aplicação desses mecanismos no âmbito societário, operacional de M&As e contratual empresarial

Abstract

O mundo globalizado está sempre em constante estado de mudança e inovação. Todos os dias surgem novas tecnologias que a sociedade e o mercado devem estar atentos a como lhe afetam. Assim o foi em 1994, após os smart contracts serem citados pela primeira vez por Nick Szabo, bem como em 2008, quando a tecnologia blockchain foi estruturada e modificou a maneira que a sociedade enxergava a sua relação com as instituições financeiras que ocupavam, até então, de maneira centralizada, o posto de intermediárias de todas as transações financeiras. Na sequência, os anos foram passando e essas tecnologias se desenvolvendo, até que, em 2015, Vitalik Buterin as conectou na criação da plataforma Ethereum, tendo a sociedade e especialistas continuado dai em diante na evolução e desenvolvimento de novas e melhores aplicações para ambas as tecnologias, em conjunto ou isoladas. Dessa forma, atualmente, vive-se cada vez mais a incorporação dos smart contracts e da blockchain na sociedade, contudo, dado o enorme potencial desses mecanismos, ainda hoje, muitas implementações restam inexploradas. Assim, no crescimento dessas tecnologias e no contexto de um mercado cada vez mais atrelado a necessidade de inovação, demandando que as suas empresas estejam efetivamente inseridas neste meio, não há como se falar de smart contracts e blockchain aplicados a sociedade sem abordar o viés empresarial. Diante disso, nota-se um âmbito interessante para se adentrar e explorar a aplicabilidade dessas tecnologias, tendo em vista como elas podem se inserir na seara das empresas e facilitar as suas atividades e objetivos, bem como observar os desafios que as têm impedido de já ter ocupado esse posto no mercado. Desta forma, o presente trabalho busca definir tanto o que é direito empresarial hoje, quanto o que são essas tecnologias e o que elas significam para a sociedade, em especial as empresas, ao mesmo tempo em que objetiva integrar ambos os contextos para a análise das possibilidades e desafios que se colacionam nessa junção.